A conta de luz subiu 50% mais do que a inflação nos últimos 23 anos no Brasil

FONTE O SUL//A conta de luz pesa cada vez mais no orçamento da família brasileira. Estudo realizado pelo Instituto Ilumina mostra que o reajuste da tarifa média residencial foi 50% maior do que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) entre 1995 e 2017. O impacto foi ainda maior para as pequenas indústrias. Neste caso, o reajuste ficou 130% acima da inflação.

“Temos o quinto MWh (megawatt/hora) mais caro do mundo. Por aqui o custo médio é de 267,38 dólares”, diz o diretor do Ilumina, Roberto D’Araújo. “A inflação acumulada de 1995 até 2017 foi 299% enquanto que o megawatt da tarifa residencial subiu 499%. No caso do setor industrial, a alta foi de 823%”, complementa.

De acordo com o levantamento feito com 30 países, a tarifa nacional só é mais barata que a da Alemanha (329,71 dólares por MWh), Bélgica (289,07 dólares), Itália (276,08 dólares) e Espanha (269,08 dólares). Entre as nações que fizeram parte da pesquisa, o México tem o menor preço – o MWh sai por 63,74 dólares. “A quantidade de encargos é enorme e isso tem reflexo no custo da energia”, avalia o representante do instituto de desenvolvimento estratégico do setor energético.

A opinião é compartilhada pelo diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Donizete Rufino. “Vários itens compõem a formação de preço, sendo que os encargos tiveram um aumento substancial de 2001 – quando as concessionárias começaram a adotar a mesma metodologia para definir os valores – para cá”, diz Rufino.

De acordo com levantamento feito pela agência, em 2001 os encargos representavam 7% do custo da tarifa. No ano passado, passaram a responder por uma parcela de 17%.

Para ele, no entanto, desde 2001 os reajustes têm sido bem próximos à inflação. “Sempre que deliberamos no processo tarifário, levamos em consideração o IGP-M (Índice Geral de Preço – Mercado) do período. Mas a realidade era outra antes desse novo modelo elétrico”, destaca.

Hidrelétrica

Depois de consumir 20 bilhões de reais em investimentos para ser construída no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), a hidrelétrica de Santo Antônio, a quinta maior do País, está em colapso financeiro, com “risco iminente de quebra” em razão de dívidas que não consegue quitar. O alerta foi feito pela Saesa (Santo Antônio Energia), concessionária formada por Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas.

O jornal Estado de S. Paulo teve acesso a uma petição que a Saesa enviou à presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, no dia 3. A concessionária apresenta um pedido de “suspensão de segurança”, para tentar negociar dívida de quase 1 bilhão de reais cobrada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

A empresa explica que era alvo de cobrança de 811 milhões de reais pela CCEE, dívida ligada a garantias financeiras de operações de compra e venda de energia. O valor está relacionado ao tempo de indisponibilidade das turbinas da usina, que teriam superado os limites estabelecidos em contrato.

No dia 19 de abril, após a Saesa recorrer contra a cobrança, a CCEE revisou o valor para 679 milhões de reais, mas três dias redefiniu o débito para 724,8 milhões de reais.

A empresa, então, recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica, devido ao “inegável risco de colapso financeiro da Saesa com impacto sobre todos os consumidores e mercado”. A Aneel deu prazo até a última quarta-feira para que a concessionária apresentasse proposta de pagamento da dívida e a renúncia da discussão judicial sobre o tema.

Ao STJ, a empresa pede novo prazo. “A Saesa, em estado de necessidade e risco iminente de quebra, será compelida a renunciar o direito que discute em juízo e propor uma forma de pagamento parcelado”, declarou. “Ocorre que a Saesa possui apenas R$ 27 milhões em conta corrente, sendo que estes recursos já se encontram em grande parte comprometidos com o serviço da dívida que possui os recebíveis como garantia.”

Segundo a concessionária, “a capacidade de aportes dos acionistas já se esvaiu. A previsão inicial de aportes era de 4,2 bilhões de reais, mas já foram aportados mais de 9,3 bilhões de reais”.

A Saesa afirma que, caso entre em colapso, seus contratos de venda de energia serão rescindidos em apenas dois anos, com o custo adicional para os consumidores das distribuidoras e compradores de energia estimado em 9,68 bilhões de reais. Procurada pela reportagem, a Saesa apenas confirmou o teor das informações contidas na petição.

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