A gaúcha Rosa Weber foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral

FONTE: O SUL

A ministra Rosa Weber foi eleita, na terça-feira (19), presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro Luís Roberto Barroso será o vice-presidente. Eleita por seis votos a um, em votação secreta, Rosa substituirá o ministro Luiz Fux no comando da Corte, a partir de 14 de agosto. Ela é ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) e permanecerá no cargo até 25 de maio de 2020.

Nascida em Porto Alegre, Rosa é formada pela Faculdade de Direito da Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A nova presidente do TSE foi juíza do Trabalho, de 1976 a 1991, e magistrada do TRF-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), de 1991 a 2006.

Rosa foi ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e tornou-se ministra do STF em dezembro de 2011, indicada para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff. Ela tomou posse como ministra efetiva do TSE em 24 de maio de 2016, quatro após ter assumido como ministra substituta do tribunal.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas nomeados pelo presidente da República.

Arquivo de inquérito

Rosa, 69 anos, acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e arquivou o inquérito que investiga suposto crime de falsidade ideológica eleitoral envolvendo o deputado federal José Francisco Paes Landim (PTB-PI).

O inquérito foi instaurado a partir das declarações dos colaboradores da Odebrecht José Carvalho Filho e Cláudio Melo Filho. De acordo com as informações prestadas, o deputado procurou os colaboradores em 2010 e 2014 pedindo que realizassem doações para sua campanha eleitoral.

Melo Filho declarou que o congressista teria recebido R$ 1 milhão em 2010 de forma não contabilizada, por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina da empreiteira. Segundo ele, o objetivo era “gerar crédito para eventual necessidade futura”, tendo em vista que o parlamentar tinha “longa relação com a empresa estando já no seu oitavo mandato como deputado federal”.

No pleito de 2014, o congressista teria recebido R$ 80 mil reais, pagos em duas parcelas, por meio de doação eleitoral oficial, sendo uma entregue ao Diretório Estadual do PTB e outra diretamente ao deputado. De acordo com a procuradora-geral, após as diligências realizadas não restaram elementos que pudessem configurar crime de falsidade ideológica eleitoral. “Como destacou a autoridade policial, as doações oriundas do Grupo Odebrecht à campanha do deputado federal Paes Landim, no pleito de 2014, foram oficialmente registradas na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Não há, por ora, base fática, para continuidade das investigações”, concluiu.

“Nessa esteira, estando, na espécie, a procuradora-geral da República a sustentar que não há base fática para continuidade das investigações, impõe-se o arquivamento requerido, inexistindo excepcionalidade que justifique sindicalizar a opinião a respeito de delito do titular da ação penal”, determinou a ministra Rosa. O deputado disse estar aliviado com a decisão.

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