A ministra gaúcha Rosa Weber tomará posse como a nova presidente do TSE e comandará o tribunal nas eleições de outubro

A ministra Rosa Weber tomará posse nesta terça-feira (14) como nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia está marcada para as 20h e também tomarão posse os ministros Luís Roberto Barroso (novo vice-presidente da Corte) e Jorge Mussi (novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral).

Ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber assumirá o comando do TSE no lugar Luiz Fux e comandará a Corte até maio de 2020. Caberá à nova presidente do TSE comandar o processo eleitoral de outubro, no qual serão escolhidos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).

Perfil

Rosa Weber tem perfil discreto, não costuma conceder entrevistas coletivas a jornalistas após as sessões das quais participa e também evita falar fora do tribunal sobre casos em andamento. Nascida no Rio Grande do Sul, entrou na magistratura trabalhista em 1976 como juíza substituta do TRF-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), com sede em Porto Alegre.

Trinta anos depois, em 2006, Rosa Weber chegou ao cargo de ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e, cinco anos depois, em 2011, foi indicada para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff. Rosa Weber tem atuação reconhecida na área trabalhista. Quando foi indicada para o STF, teve o nome aprovado pelo Senado por 57 votos a 14.

“Tenho muito orgulho e digo com toda humildade: tenho muito orgulho de ter e ser há 35 anos uma juíza do trabalho. É o que sou e é o que tenho a oferecer”, disse à época. A nova presidente do TSE foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no curso de Ciências Jurídicas e Sociais, entre 1989 e 1990. Na faculdade, lecionou as disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho.

Lula

Sob a presidência de Rosa Weber, o TSE terá de analisar, por exemplo, os registros dos candidatos a presidente na eleição deste ano. Umas das candidaturas que será registrada é a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, responsável em segunda instância pela Lava-Jato, Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril.

Pela Lei da Ficha Limpa, uma pessoa condenada por órgão colegiado da Justiça não pode se candidatar. O TSE tem até o dia 17 de setembro para avaliar se permite a candidatura de Lula. Em abril deste ano, o Supremo analisou um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. Na ocasião, seis ministros votaram contra conceder liberdade ao ex-presidente, entre os quais Rosa Weber.

Mas o voto da ministra é considerado decisivo no STF quando a Corte for decidir se mantém ou derruba o entendimento firmado em 2016 que a pena pode começar a ser executada após condenação pela segunda instância da Justiça, como é o caso de Lula. Isso porque, na votação do habeas corpus, Rosa Weber defendeu o respeito às deliberações coletivas de um tribunal, mas em 2016 foi contra a prisão após segunda instância.

Fonte: O Sul

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