A prefeitura de Porto Alegre decretou situação de emergência devido à greve dos caminhoneiros

FONTE CORREIO DO POVO//O prefeito Nelson Marchezan Júnior decretou, no início da noite de quinta-feira (24), situação de emergência no município de Porto Alegre em razão do desabastecimento, principalmente de combustíveis, ocasionado pela paralisação nacional dos caminhoneiros, que afeta a prestação de serviços na Capital. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

O objetivo, segundo a prefeitura, é otimizar recursos existentes e direcioná-los às áreas essenciais (saúde, segurança, transporte público e saneamento básico), concentrando esforços para garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos prioritários.

De acordo com o Decreto nº 19.999/2018, o município deve priorizar o abastecimento de combustível para transportes essenciais, como ambulâncias, transporte público e recolhimento de resíduos sólidos. Mesmo com a proposta do governo federal para o encerramento da greve dos caminhoneiros, a estimativa é de que leve até três dias para a normalização do abastecimento de combustíveis na Capital se a distribuição for retomada.

Acordo

Após sete horas de reunião, o governo e um grupo de caminhoneiros anunciaram acordo para suspender, por 15 dias, a paralisação nacional da categoria.

O acordo foi anunciado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) em entrevista coletiva, na noite de quinta-feira. A União Nacional dos Caminhoneiros não concordou com os termos. A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) confirmou que também não concorda com a política do governo. Mais cedo, a associação, que reivindica que a redução dos impostos se transforme em lei, abandonou a reunião com o governo.

Como resultado da reunião, além de zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel — medida já anunciada na terça-feira (22), o governo se comprometeu a ressarcir a Petrobras para que a estatal estenda por um mês o desconto de 10% sobre o preço do diesel na bomba.

Na noite de quarta-feira (23), o presidente da estatal, Pedro Parente, havia anunciado a redução do preço por 15 dias. De acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a União se comprometeu a ressarcir a petroleira a partir do 16º dia. “Não há nenhum prejuízo para a Petrobras”, disse Guardia.

Diesel

Cerca de um terço do preço do diesel é composto por tributos. Em âmbito federal, o maior peso vem justamente do PIS/COFINS, que representa aproximadamente 12% do preço nos postos. Esse é, hoje, um dos principais argumentos das entidades que representam os caminhoneiros.

Em julho do ano passado, o governo elevou a alíquota do diesel de R$ 0,2480 por litro para R$ 0,4615. A Cide, por sua vez, responde por pouco mais de 1% do preço do diesel e, em média, por R$ 0,05 do preço do litro do diesel cobrado ao consumidor. Além dos tributos federais, o ICMS, de âmbito estadual, também pesa no bolso do brasileiro e dos caminhoneiros.

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