Aumento do IPTU causa polêmica em Canela.

FONTE O SUL//O reajuste da planta imobiliária de valores, que serve de base para o cálculo do IPTU, chegou ao bolso do contribuinte de Canela. Apesar de amplamente debatida, a mudança gerou polêmica a partir do recebimento dos carnês para o pagamento do imposto. Conforme a Prefeitura de Canela, o aumento médio é de 60%. O secretário da Fazenda, Luciano Melo, diz que pode variar de 10% a 150% e, em algumas zonas, alcançar 300%. No entanto, casos de aumentos superiores a 600% são amplamente divulgados nas redes sociais.

O secretário destaca que o contribuinte deve procurar a prefeitura para avaliar situações com reajustes acima dos padrões. “Temos uma equipe preparada para dar todas as informações de cada caso. De forma alguma, o reajuste vai chegar a 600%”, garante. Melo admite que a emissão de carnês pode ter erros. Além de reajustar a planta de valores, a Secretaria da Fazenda implantou o Novo Código Tributário. “O código foi votado pela Câmara de Vereadores na última sessão plenária do ano, mas os carnês foram confeccionados antes do projeto entrar em vigor. O cálculo foi feito sobre os índices antigos. Tivemos 250 casos de carnês emitidos com valores a mais”, explica.

O secretário explica que o imposto predial tem alíquota de 0,27% sobre o valor venal do imóvel. Já no territorial, a alíquota é de 2% sobre o valor do imóvel. “Não houve reajuste na alíquota. Foi reavaliada a planta de valores, que serve de base para o valor do cálculo do IPTU. Tínhamos casos de imóveis avaliados em R$ 10 mil para efeitos de imposto, mas que possuem valor venal de R$ 200 mil. Canela fez a última atualização da planta de valores em 1998. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez os apontamentos e precisamos atualizar. Não podemos renunciar receitas. O contribuinte sente porque ficamos muito tempo sem atualização da planta de valores”, frisa.

O caso de pequena empresária Zeloni Nunes chama a atenção. Ela possui dois lotes com área edificada na localidade do Caracol. Em um deles, o reajuste ficou dentro dos padrões (30%). No outro, o valor do IPTU passou de R$ 1.732,89 para R$ 15.219,08. “Fiz o protocolo na prefeitura e ficaram de avaliar meu caso até o final do mês. Foi calculado como terreno baldio, mas tenho casas nos dois lotes. Entendo que foi um erro no sistema”, diz.

O diretor do departamento de Cadastro Imobiliário da prefeitura, Pablo Araújo, explica que o caso de Zeloni é um dos que o carnê foi confeccionado antes de entrar em vigor o Novo Código Tributário. “O sistema entendeu que o lote teria que ter 5% de área edificada, mas a edificação não alcançou o percentual e foi considerado como terreno baldio, que tem alíquota de 2%”, explica.

De acordo com o Novo Código Tributário, terrenos de até 1.000 m² precisam ter 4% de área edificada para não serem considerados baldios. Já para os lotes que possuem entre 1.000 a 5.000 m², a área construída precisa corresponder a 3%. Nos lotes com área entre 5.000 a 10.000 m², o percentual edificado deve ser de 2%. Os terrenos com metragem entre 10.000 e 50.000m² devem ter 1% de área edificada e, nas áreas com mais de 50.000m², o percentual de edificação deve ser de 0,5% do total. “Quem tiver dúvidas, deve procurar a prefeitura. Entendo que a rede social não vai resolver o problema de ninguém”, afirma Araújo.

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