Habeas corpus de Lula pode ser julgado hoje

FONTE: O SUL
Por meio de nota, a ministra Cármen Lúcia, presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou a possibilidade do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acontecer na sessão desta terça-feira (25). Cármen Lúcia afirmou que “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus” e completou frisando que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento”.

No pedido, os advogados de Lula querem que o ex-juiz Sergio Moro se torne suspeito nos casos que envolvem o ex-presidente. A solicitação foi feita após o vazamento de conversas do atual ministro com Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público, na época do processo. Caso o pedido seja aceito, o caso do triplex estaria anulado e Lula sairia da cadeia.

Confira a nota completa

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

Ministra Cármen Lúcia

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.