O presidenciável Jair Bolsonaro poderá ser punido por fazer propaganda eleitoral irregular. Ele discursou como candidato na igreja evangélica frequentada pela esposa

Por ter subido no púlpito da igreja evangélica frequentada pela esposa, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) corre o risco de ser enquadrado por propaganda irregular. Isso porque a Justiça Eleitoral proíbe que candidatos façam campanha em “bens públicos de uso do povo” e as igrejas se enquadram nessa categoria, assim como estádios, cinemas, paradas de ônibus e lojas, por exemplo.

Nessa terça-feira, em sua conta no Twitter, o polêmico parlamentar postou um vídeo em que aparece falando ao público da Igreja Batista Atitude, no Rio de Janeiro, a convite de um pastor: “Bolsonaro, vou deixar você dar uma palavra. Eu nunca faço isso mas vou fazer porque é candidato a presidente. Se vier outro, eu deixo também”, diz o líder evangélico.

O candidato, de microfone na mão, primeiro conta estar “muito emocionado”, parece lacrimejar e, depois de alguns segundos, explica por que concorre ao Palácio do Planalto: “De tanto ver coisas erradas, há quatro anos eu decidi fazer o que estou fazendo. Sei o que os outros têm, mas eu tenho o que eles não têm, que é a paz dentro de mim, pois graças a Deus tenho uma família maravilhosa”.

Bolsonaro também faz uma deferência ao general Antonio Hamilton Mourão, seu companheiro de chapa. “Botei para ser o meu vice uma pessoa que tem a minha cara. A gente tem que unir este país”. A plateia aplaude e, em seguida, o presidenciável volta a martelar na tecla de “varrer o comunismo” do Brasil. “Encerrando: o Estado pode ser laico, mas eu sou cristão”, ele afirma nos segundos finais.

Bolsonaro se declara católico, mas é próximo do eleitorado evangélico e teve seu casamento com a atual (segunda) Michelle celebrado pelo não menos polêmico pastor Silas Malafaia, em 2013.

Punição

A Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que está acompanhando de perto o caso, mas não há uma denúncia aberta, ao menos por enquanto.

Em anonimato, por não querer se pronunciar sobre um caso ainda em andamento, um procurador disse que há margem para que a chapa de Bolsonaro seja multada (de R$ 2 mil a R$ 8 mil) por propaganda eleitoral irregular.

“Ainda que não haja uma proibição expressa de candidatos usarem o púlpito de templos para pedir votos ou mesmo do padre ou pastor declarar apoio a um candidato, hoje a jurisprudência caminha para o reconhecimento de abuso decorrente dos recursos econômicos, da estrutura e dos veículos de comunicação das igrejas”, diz o advogado e especialista ​Luiz Eduardo Peccinin.

“Para isso, a justiça eleitoral analisa se esse benefício da candidatura foi grave e potencial para afetar a igualdade entre os candidatos. Reconhecido o abuso, pode haver perda do mandato e decretação de inelegibilidade por oito anos”, afirma Peccinin.

Pastor

Procurado pela imprensa, o pastor alegou ter chamado Bolsonaro não por ser candidato: “Sempre orei por pessoas que se candidatam, independente do partido ou ideologia. Se elas acreditam na oração, oramos por eles, pedindo que a vontade de Deus seja feita em suas vidas”.

E ainda: “Chamei à frente um candidato a presidente cuja mulher é membro da nossa igreja, e ele é católico. Não é fácil para a família ver tantas acusações a quem amam. Há sofrimento demais para a família. Como pastor, decidi orar por ele pedindo que a vontade de Deus seja feita em sua vida e que tenha paz ao longo da campanha. Deixei claro que na igreja cada um vota em quem quer, que não há voto de cabresto, e que oramos por todos. Assim é a democracia.”

O religioso, de nome Josué, garantiu não ter pedido votos e nem distribuído material de campanha de Bolsonaro: “Não disse que ele era meu candidato, não citei seu número de legenda e ainda declarei que outros candidatos a presidente podem vir à igreja que serão recebidos da mesma forma. E mais, não divulguei este vídeo em minhas redes sociais”.

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