Procon instaura procedimento administrativo para apurar aumento de 94% na tarifa da Trensurb.

FONTE G1//O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Rio Grande do Sul vai investigar o aumento de 94% na tarifa dos trens da Trensurb, que passou a vigorar no último sábado (3). A diretora do órgão estadual, Maria Elizabeth Pereira, espera justificativas mais concretas para a passagem ter subido de R$ 1,70 para R$ 3,30.

O procedimento administrativo foi instaurado na terça-feira (6). A Trensurb terá 10 dias para apresentar sua defesa, com as justificativas, e o processo pode levar até seis meses para uma decisão. Uma multa poderá ser aplicada à empresa, dependendo do resultado da investigação, e o valor varia de R$ 5 mil a R$ 10 milhões.

“Nosso fundamento é apurar a prática de elevação sem justa causa do preço. Pedimos algumas informações. As que vieram se limitam a comparações entre tarifas de outros tipos de transporte. Não explica qual foi a base para apurar realmente o valor”, destaca a diretora.

A assessoria de imprensa da Trensurb informou ao G1 que a empresa ainda não foi notificada sobre o procedimento.

Quando o aumento foi anunciado, autorizado pelos ministérios das Cidades e do Planejamento, e referendado por seu Conselho de Administração, a Trensurb elencou alguns pontos para justificar o novo valor, que não era reajustado desde 2008.

“O Procon vai pedir maior subsídios para purar o índice acima da inflação. Dez anos se reajuste não é justificativa para aumentar tudo de uma vez só”, entende Maria Elizabeth.

A diretora diz que o Ministério Público Federal também é acionado para acompanhar o andamento do processo. “O Procon, por lei, é autorizado a abri procedimento, mas sempre dá conhecimento ao MPF”, explica.

De acordo com a Trensurb, as despesas da empresa, nos últimos anos, cresceram em função da expansão do sistema até Novo Hamburgo, agregando cinco novas estações e 9,3 quilômetros de linha, aumentando as despesas de funcionamento enquanto a tarifa manteve-se defasada.

Além disso, os custos de operação e manutenção dos trens cresceram, particularmente os gastos com a energia elétrica de tração, que aumentaram mais de 100% de 2007 a 2017, ainda segundo a empresa.

A Trensurb diz que, mesmo com cortes de despesas, incluindo a terceirização de atividades de manutenção e a renegociação de contratos até as últimas possibilidades, não foi possível evitar o aumento.

Em razão do aumento da passagem do trem, a tarifa da integração com ônibus também aumentou. Passou de R$ 5,18 para R$ 6,62, definido após avaliação da Associação de Transportadores de Passageiros (ATP) de Porto Alegre, que faz a gestão do sistema de bilhetagem da Trensurb.

Ações na Justiça
Além da investigação do Procon, o Sindimetrô-RS e políticos gaúchos do PSOL entraram com uma ação na Justiça Federal para tentar vetar o aumento.

No fim da tarde de terça (6), a juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen decidiu, antes de apreciar o pedido, ouvir os réus, em até 5 dias. Eles são a União, a Metroplan e a Trensurb.

Em 2017, a Trensurb transportou 55.056.632 usuários, o que equivale a uma média de 4.588.052 passageiros mensais. A média de usuários transportados por dia útil foi de 185.015.

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