Prossegue até quinta-feira a votação da Consulta Popular para definir as prioridades de cada região do Rio Grande do Sul

FONTE: O SUL

Foi aberta nesta terça-feira (26) a votação da Consulta Popular, que definirá as prioridades de 28 regiões do Estado que representam os 497 municípios gaúchos. O pleito prossegue até quinta-feira (28). Nesta edição, o governo do Estado vai investir R$ 80 milhões, valor 33% superior ao que foi distribuído no ano passado (R$ 60 milhões).

Os projetos selecionados para a votação foram definidos anteriormente em assembleias. Cada um dos 28 Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) homologou entre seis e dez prioridades. Elas estão disponíveis para escolha nas cédulas de votação. As que receberem mais votos terão as verbas destinadas para implantação.

Como votar

Coordenada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a votação ocorre pela internet. Além do site da Consulta da Popular, é possível votar acessando o aplicativo de celular Facilita RS.

Também estão disponíveis três pontos de votação presencial em Porto Alegre: no Centro Administrativo Fernando Ferrari (avenida Borges de Medeiros, 1501), no Palácio Piratini e na Assembleia Legislativa. Outras opções são o voto presencial em locais definidos pelos Coredes e via SMS (número 27902, com a mensagem RSVOTO#Título do Eleitor#n° do programa).

Em 2017, votaram mais de 705 mil eleitores. Neste ano, a expectativa do governo é de que a consulta ultrapasse 1 milhão de votos. Após escolhidos os projetos, eles serão inclusos no Orçamento do Estado para 2019. O governo afirmou que já pagou todos os projetos executados nos anos de 2016 e 2017. Os novos serão quitados até julho.

Histórico

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade que define parte dos investimentos que constarão no Orçamento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor que será submetido à deliberação da população. A quantia é distribuída entre as regiões de acordo com critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico.

Cooperação

Três eixos de cooperação administrativa entre o governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre foram celebrados na tarde de segunda-feira (25) no Palácio Piratini. O regime de colaboração integra as áreas de recursos humanos, mediante cedência ou permuta de servidores; compartilhamento de imóveis ociosos, por meio de cessão de uso; e integração de sistemas e licença de uso de softwares para gestão escolar. O acordo foi assinado pelo governador José Ivo Sartori, pelo vice-prefeito Gustavo Paim e secretários do Executivo municipal e estadual.

A implementação de ações conjuntas, em sistema “guarda-chuva”, busca aperfeiçoar a aplicação de recursos públicos, sem ônus administrativos entre os entes representados. É o caso da utilização de imóveis ociosos da Secretaria da Educação, que podem ser compartilhados junto à esfera municipal. Essa é a primeira etapa da parceria, que pode se estender para outras modalidades.

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