Rio Grande do Sul tem 10 mil novas tornozeleiras para monitoramento eletrônico de presos

FONTE: O SUL
Desde o início deste mês, a Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária) está implantando no Rio Grande do Sul um novo modelo de tornozeleira eletrônica para monitoramento de presos. O uso do dispositivo é imposto em casos de prisão em regime domiciliar ou aberto, além de situações como a falta de vagas em centros de detenção.

E justamente devido à crise gerada pela falta de vagas para alocação de detentos, o cronograma previsto pelas autoridades de segurança pública foi antecipado. Com isso, até o final de agosto um lote de 5 mil novas tornozeleiras estará à disposição da Justiça gaúcha, priorizando a Região Metropolitana de Porto Alegre, onde a demanda é maior.

Atualmente, ao menos 2,3 mil presos cumprem pena com tornozeleira no Estado. O contrato prevê um total de 10 mil unidades – o governo gaúcho não detalhou as características da nova versão que está sendo adotada. Na região de Santa Cruz do Sul, aproximadamente 500 equipamentos já começaram a ser instalados. Na semana que vem, Pelotas deve receber a mesma quantidade.

Mesmo os apenados que progrediram de regime e estão sem o equipamento não ficam sem controle. Todos são obrigados a se apresentar periodicamente aos órgãos da segurança pública, sob pena de serem considerados foragidos e perderem o benefício concedido pela Justiça.

Venda de aeronaves

Nessa quinta-feira, a Seplag (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão) concluiu o processo de concorrência pública para venda de quatro das seis aeronaves da BM (Brigada Militar). Foram arrematados um helicóptero e três aviões, resultando em uma arrecadação de R$ 555 mil, que serão destinados ao Fesp (Fundo Especial da Segurança Pública) para reinvestimento na própria corporação.

O Palácio Piratini considerou positivo o número de interessados, inclusive empresas de táxi-aéreo e de serviços agrícolas de outros Estados. Após receber as propostas no início do mês, a Seplag avaliou a documentação de habilitação de cada candidato a comprador, até definir o destino dos bens, alguns deles com quase três décadas de uso em operações de policiamento.

O valor arrecadado ficou, em média, 6,5% acima da avaliação inicial para os quatro lotes. O maior valor foi destinado ao helicóptero modelo 269C-1, fabricado pela Schweizer, arrematado por R$ 269 mil (contra uma avaliação inicial de R$ 224 mil). Já um avião da marca Neiva deixou as mãos do Estado por R$ 165 mil (o preço de arrancada estava fixado em R$ 103 mil).

Outras duas aeronaves fabricados pela Aeromot foram transferidas aos novos proprietários por R$ 64 mil (R$ 45 mil de previsão inicial) e R$ 57,2 mil (avaliada de saída em R$ 49 mil). Já outros dois helicópteros que faziam parte da concorrência não tiveram interessados.

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