A prefeitura de Porto Alegre anunciou a isenção da tarifa de água e esgoto, até o mês de junho, para consumidores carentes
FONTE: O SUL
A prefeitura de Porto Alegre vai isentar 30 mil famílias carentes do pagamento de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho. A autorização foi informada nesta quinta-feira (23), com a aprovação do PLC (Projeto de Lei Complementar do Executivo) 005/2020, aprovado em sessão ordinária virtual da Câmara de Vereadores.
De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a medida contemplará os consumidores beneficiados pela tarifa social do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) que moram em residências de até 40 metros quadrados ou em loteamentos do Demhab (Departamento Municipal de Habitação).
“A medida foi adotada para auxiliar as pessoas de baixa renda, possibilitando que elas tenham mais recursos para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus”, ressaltou o chefe do Executivo municipal. “O Executivo Municipal decidiu adotar a isenção visando minimizar os impactos da paralisação das atividades, consideradas imprescindíveis para preservação da saúde da população, no orçamento das famílias que têm benefício da tarifa social.”
Ele estima que essa isenção poderá causar um déficit de arrecadação de R$ 2,5 milhões mensais, totalizando R$ 7,5 milhões nos três meses. Aprovado por unanimidade (35 votos), o projeto seguirá agora para redação final na Diretoria Legislativa do Parlamento. Quando for reencaminhado ao prefeito, ele terá 15 dias para sancioná-lo.
Retomada industrial
Também nesta quinta-feira, Marchezan se reuniu por videoconferência com representantes da indústria para conversar sobre a possibilidade de retomada gradual das atividades econômicas do setor. Na véspera, ele havia assinado um decreto liberando, de forma controlada, as atividades da construção civil, mediante adoção de uma série de protocolos técnicos de higiene, proteção à saúde e minimização do risco de contágio.
Aos empresários da indústria, ele apresentou números que indicam redução na demanda por leitos de tratamento intensivo, uma das referências usadas pela equipe técnica da Secretaria Municipal da Saúde para avaliar a situação epidemiológica de Porto Alegre: “Nossa análise é que chegamos a esse resultado em razão das ações acertadas e executadas no prazo correto”.
“Estamos em uma situação em que é possível aplicar algumas medidas lentas e cautelosas para o retorno gradual das atividades, mas sempre acompanhando os resultados e comparando com outras cidades. Analisamos diariamente os dados de cada setor, da saúde, de finanças e mobilidade”, acrescentou.
Evidências técnicas e experiências internacionais mostram que o distanciamento social é a medida mais eficaz para controlar a proliferação do coronavírus. “O plano é evitar aglomerações, não podemos correr o risco de colapsar o sistema de saúde”, frisou o secretário municipal-adjunto de Saúde, Natan Katz.
