Cadastro de poços artesianos no Rio Grande do Sul deve ser realizado até esta quinta-feira
FONTE: O SUL
Proprietários individuais ou comunidades que fazem captação de água por meio de poços artesianos no Rio Grande do Sul têm até esta quinta-feira (31) para realizar o cadastro junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul.
Exigido pela Secretaria do Meio Ambiente do RS, o processo é gratuito e envolve realizar descrição das características do poço, imagem do local e Cadastro Ambiental Rural. Em caso de ausência de cadastramento, a multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 170 mil.
O cadastro é essencial para que seja oficialmente concedida a outorga de uso de água pelo Estado.
