Candidatos à Presidência querem ajustar a reforma trabalhista de Temer

Mudar, outra vez, a lei trabalhista é um dos temas polêmicos da campanha presidencial. Quatro dos cinco candidatos com melhor desempenho nas últimas pesquisas de intenção de voto falam em, ao menos, ajustar pontos da legislação aprovada no ano passado no governo Michel Temer.

Presidenciáveis à esquerda, como Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), dizem que vão revogar o texto na íntegra. Nomes mais ao centro, como Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede), fazem críticas pontuais. O líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), disse em entrevistas que não tem planos para mexer no texto. Bolsonaro votou a favor da reforma enquanto era deputado federal e seu programa também não trata da questão.

A revisão de 2017 foi a mais profunda pela qual passou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 75 anos. Mais de cem pontos foram alterados. Para Haddad, que se consolida em segundo nas pesquisas eleitorais, o texto aprovado é desfavorável aos trabalhadores e precariza o emprego. Ele propõe a substituição da lei por um Estatuto do Trabalho “produzido de forma negociada”, diz seu programa.

Segundo a campanha do petista, a intenção é reformular e ampliar o sistema de formação dos trabalhadores e valorizar sindicatos de empregados e empregadores e, assim, a negociação coletiva –medida já pregada pela atual lei, em que o negociado pode prevalecer sobre o legislado.

Uma discussão sobre um Estatuto do Trabalho está parada na Comissão de Direitos Humanos do Senado desde maio deste ano, sob relatoria de Paulo Paim (PT). O tema surgiu como uma sugestão legislativa de entidades ligadas ao direito do trabalho e tem caráter suprapartidário, explica Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), uma das autoras do texto.

A proposta no Senado tenta reverter pontos da reforma, proibindo, por exemplo, cláusulas de exclusividade ao trabalhador autônomo. Pesquisa Datafolha recente apontou que metade dos eleitores brasileiros diz preferir ser autônomo, com salário mais alto e pagando menos imposto, ainda que sem benefícios, a ser celetista. Ciro já falou publicamente em revogar a reforma, que chamou de “selvageria”.

Segundo declarações do candidato, a ideia é promover um diálogo que englobe a visão do trabalhador, do empresário, de universidades e de legislações internacionais para propor outro texto. Ciro critica, por exemplo, regra que permite mulheres grávidas e lactantes trabalharem em ambientes insalubres – um ponto que é alvo de questionamentos até de candidatos simpáticos à reforma.

Alckmin afirmou em debate que “o caso das mulheres grávidas merece uma correção”. Ele não pretende, no entanto, revogar a reforma, que considera um avanço por estimular o emprego. No trimestre iniciado após a aprovação da reforma, em dezembro de 2017, a taxa de desemprego era de 12,6%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No trimestre encerrado em agosto deste ano, foi de 12,1%.

A candidatura do tucano afirma que, por ser tratar de uma reforma recente, seus efeitos ainda não se manifestaram. “Devemos ter calma, certamente dará muitos resultados à frente”, diz.

O que dizem os presidenciáveis

Jair Bolsonaro (PSL): O capitão reformado do Exército votou a favor da reforma no ano passado, enquanto deputado federal. Em entrevistas a redes de televisão, disse que não pretende revogar o texto. Citou também uma frase que, segundo ele, ouvia dos empresários brasileiros de que “um dia o trabalhador vai ter de decidir: menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego”

Fernando Haddad (PT): O ex-prefeito de São Paulo quer revogar o texto da reforma trabalhista na íntegra e substituí-lo por um Estatuto do Trabalho. Já há discussão para um estatuto do tipo parada em comissão no Senado. Um estatuto teria caráter de lei e regularia aspectos civis, processuais e penais a respeito das relações de trabalho

Ciro Gomes (PDT): O candidato afirma que vai revogar a reforma trabalhista, a qual já chamou por diversas vezes de “selvageria”. Diz que vai construir um novo texto com representações da sociedade. Ciro critica pontos como o do trabalho intermitente, em que a prestação de serviços é combinada por horas, dias ou meses, sem a necessidade de continuidade

Geraldo Alckmin (PSDB): É a favor da manutenção da reforma, que considera um avanço por ter acabado, por exemplo, com o imposto sindical obrigatório. Diz que a medida põe fim a uma “herança getulista”.

Marina Silva (Rede): A candidata tem a avaliação de que a reforma trabalhista trouxe bons pontos para atualizar as relações de trabalho, mas classifica outros como draconianos, levando a uma condição pré-moderna. Defende revogações pontuais, como a permissão para mulheres grávidas trabalharem em condições insalubres e a possibilidade de redução de horário de almoço.

Fonte: O SUlL