Com o último depoimento, o ex-presidente Lula passou a ter dois processos contra ele em fases avançadas
FONTE: O SUL
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (14) marca o encerramento de uma das últimas fases da ação penal do sítio em Atibaia (SP), a terceira a que o petista responde em Curitiba (PR).
Com isso, o petista passa a ter dois processos próximos do momento decisivo na Justiça Federal do Paraná, além do que ele já está condenado e que tentará reverter em terceira instância, que trata do triplex em Guarujá (SP).
Na ação do sítio em Atibaia, Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo. Além do petista, são réus outros 12 acusados, incluindo os empreiteiros Léo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht.
Lula foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por ter se beneficiado, segundo a acusação, de benfeitorias que custaram R$ 1,02 milhão no imóvel frequentado por ele e por seus familiares. As reformas teriam sido feitas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. A ação foi aberta pelo juiz Sérgio Moro em agosto de 2017.
Cinco dos réus são delatores da Odebrecht. Todos os acusados foram ouvidos entre a semana passada e a última quarta-feira, finalizando a fase de audiências com os acusados. Os interrogatórios ocorrem após a produção de provas com depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
A partir de agora, pode haver ainda diligências complementares até a abertura de prazo para alegações finais, que são a última manifestação de fôlego das defesas até a sentença que dirá se os réus serão considerados culpados.
Lula tem outra ação em estado ainda mais adiantado no Paraná. Nesse outro caso, ele é acusado de ser beneficiado pela Odebrecht mediante a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo. Nesse processo, as defesas entregaram as alegações finais há duas semanas. Diante disso, o processo do Instituto Lula estaria já prestes a ser sentenciado, mas a saída do juiz Sérgio Moro deve atrasar a definição.
Com o afastamento para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o comando das audiências ficou a cargo da juíza Gabriela Hardt, colega dele na 13ª Vara Federal e interina nos casos relacionados à operação no Paraná.
Oficialmente, Moro está em férias, e a exoneração deve ocorrer só pouco antes de ele virar ministro, em janeiro. Com o desligamento formalizado, a Justiça Federal vai abrir um edital para substituição, que pode levar algum outro juiz do Sul do País para a vaga do juiz paranaense. No caso do triplex em Guarujá, a sentença de Moro foi expedida dois meses após o encerramento dos depoimentos dos réus.
No processo do Instituto Lula, o depoimento do petista ocorreu em setembro de 2017 e até hoje o caso tramita em primeira instância. Entre os motivos, estão um procedimento paralelo sobre a autenticidade de recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula e diligências extras no sistema de pagamentos entregue na delação da Odebrecht.
Lula está preso desde abril em Curitiba em decorrência da condenação a 12 anos e um mês de prisão imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) em janeiro deste ano. Ele também é réu em ações na Justiça Federal do Distrito Federal.
