Julgamento de impeachment de Donald Trump no Senado começa nesta terça-feira

FONTE; O SUL

Com previsão de duração menor do que na primeira ocasião – quando se arrastou por três semanas – começa nesta terça-feira (09) o julgamento do segundo impeachment de Donald Trump no Senado americano.

Único presidente na história dos Estados Unidos a ser condenado duas vezes pela Câmara, ele agora é acusado de incitar à violência que resultou na invasão ao Capitólio, a sede do Congresso, em 6 de janeiro.

Em 2020, Trump enfrentou seu primeiro processo de impeachment quando a Câmara o condenou por obstrução ao Congresso e abuso de poder, mas acabou inocentado pelo Senado. Agora, apesar de seu mandato já ter sido concluído, os senadores, caso decidam condená-lo, podem optar por retirar seus direitos políticos, o que impediria que ele volte a se candidatar no futuro.

Acusação e defesa

Nesta terça-feira, os oito promotores do impeachment iniciarão a exposição oral de seus argumentos, etapa que pode durar até três dias. Em um documento de 80 páginas, divulgado no dia 2, eles pedem a condenação de Trump e afirmam que ele cometeu uma “traição sem precedentes históricos” ao incentivar seus apoiadores com um discurso, pouco antes de eles invadirem o Capitólio, em um episódio que terminou com cinco mortes.

No mesmo dia, a equipe de defesa emitiu um documento com 14 páginas, invocando o “direito de expressão” do ex-presidente. Os advogados de Trump irão se pronunciar oralmente quando os acusadores terminarem sua exposição. Dependendo de quando isso acontecer, poderá haver uma sessão no sábado, dia 13 de fevereiro. A defesa terá um tempo similar ao da acusação para apresentar seus argumentos.

Perguntas e testemunhas

Na sequência virá a fase das perguntas, que serão encaminhadas pelos senadores que servirão como jurados. Elas serão feitas por escrito e entregues ao senador Patrick Leahy, que preside o julgamento e irá distribuí-las entre acusadores e defensores. A estimativa é de que essa etapa seja realizada entre os dias 15 e 16 de fevereiro.

Após as perguntas, os senadores irão decidir se testemunhas serão convocadas, o que não aconteceu no primeiro julgamento de Trump no Senado, à época controlado pelo Partido Republicano.

Desta vez o Partido Democrata, que agora detém a maioria, ainda não sinalizou se irá pedir alguma convocação. A única pessoa convidada até agora – o próprio ex-presidente – recusou o chamado.

Em um comunicado divulgado na quinta-feira (04), seus advogados chamaram o convite de uma “manobra de relações públicas”. “O presidente não irá testemunhar em um processo inconstitucional”, disse à agência Reuters o conselheiro de Trump Jason Miller.

Votação

Por fim, acontece a votação em si, na qual os senadores decidem se Trump é culpado. Para que isso aconteça, são necessários dois terços dos votos (60), um cenário considerado difícil, já que metade dos 100 assentos da casa são ocupados por republicanos.

A dificuldade se tornou mais evidente em 26 de janeiro, quando o senador Rand Paul, do Partido Republicano, tentou anular o processo, alegando que seria inconstitucional julgar por impeachment um presidente que já encerrou seu mandato. Ele perdeu a votação, mas por um placar de 55 a 45, o que demonstra que pelo menos 45 senadores estariam dispostos a liberar Trump da acusação.

Caso seja inocentado na votação, o julgamento é encerrado neste ponto. Mas se for considerado culpado, uma segunda votação será realizada, para avaliar se ele perde seus direitos políticos.

Neste caso, apenas uma maioria simples é necessária. Se isso acontecer, ele também pode perder muitos dos benefícios concedidos a ex-presidentes, que incluem uma pensão vitalícia, uma verba anual para viagens e para a manutenção de um escritório e uma equipe. A proteção vitalícia pelo Serviço Secreto é mantida.

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