Justiça nega pedido de entidades de trabalhadores da educação e mantém aulas presenciais no Rio Grande do Sul

FONTE: O SUL

A juíza Cristina Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda de Porto Alegre, negou, nesta quarta-feira (05), pedido de entidades ligadas a trabalhadores da educação – entre elas o Cpers/Sindicato – e da Associação Mães e Pais pela Democracia e manteve as aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

A magistrada entendeu que o governo não implementou mudanças significativas no modelo de Distanciamento Controlado para possibilitar a retomadas das aulas, proibidas durante a vigência da bandeira preta no Estado.

Com isso, segue mantido o calendário da Secretaria Estadual da Educação para a retomada das atividades presenciais. “Ela não analisou o mérito da ação, ela fundamentou sua decisão no sentido de que eventual discordância quanto aos parâmetros deve ser discutida em ação específica”, afirmou o advogado da Associação Mães e Pais pela Democracia, Júlio Sá.

Outra ação semelhante, de autoria do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre), ainda não foi julgada. A magistrada determinou que o município deve se manifestar sobre as alegações de falta de segurança para o retorno presencial das atividades.

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