Marchezan garante que os aumentos no IPTU serão escalonados ao longo de seis anos

FONTE: O SUL
Com a aprovação da nova base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pela Câmara de Vereadores, os aumentos do tributo – para cerca de metade dos imóveis localizados em Porto Alegre – entrarão em vigor em janeiro de 2020 mas serão escalonados ao longo de seis anos. A garantia é do prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Segundo ele, o reajuste progressivo é fruto de uma solicitação da base governista no Legislativo municipal, ao aprovar o texto, que ainda aguarda a redação final para ser sancionado. Já as isenções (para 19% dos imóveis) e as reduções (para 31%) valerão imediatamente a partir de janeiro. do ano que vem.

O prefeito estima que a nova legislação permitirá ao município acumular R$ 68 milhões de receita já no primeiro ano. “Além disso, corrige uma distorção histórica na Capital gaúcha, em que os proprietários de imóveis mais valorizados desembolsavam a mesma quantia de imposto que os donos de imóveis de regiões periféricas”, frisou. “A atualização da planta é uma questão de justiça.”.

Para Marchezan, o projeto resgata a igualdade tributária que há 28 anos não era exercida na Capital: “A medida coloca nossa cidade em patamar de igualdade com todas as capitais do país. Cumprimos uma grande etapa final de uma série de mudanças fiscais necessárias para avançarmos no ajuste das receitas da prefeitura”.

“Eu agradeço aos vereadores por votarem matérias difíceis, colocando a racionalidade e os porto-alegrenses acima dos seus interesses individuais, partidários e eleitorais”, elogiou, ao lembrar de ex-prefeitos, ex-governadores e as dezenas de entidades empresariais que demonstraram apoio à proposta.

Distribuição de renda

Na avaliação do chefe do Executivo, o esforço feito pela gestão desde 2017 permitiu “a maior redistribuição de renda já feita no município”. Além disso, disse ele, as mudanças implementadas melhoraram a situação fiscal da cidade, onde há mais de 20 anos as contas fecham no vermelho e o déficit previdenciário é de R$ 1 bilhão por ano.

A atualização da planta do IPTU foi feita após as reformas estruturais na despesa de pessoal e previdência: “Aumentamos a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Fomos a segunda capital a aprovar a previdência complementar. Retiramos avanços automáticos na despesa de pessoal, num esforço para sobrar recursos para investimentos”.

Marchezan também considera que a sua gestão, iniciada em 2017, fez o dever de casa ao reduzir despesas, algumas delas em até 85%. “Todos esses projetos são de visão de futuro e nenhum deles tem resultado imediato para nosso governo. Em dois anos e meio, entregamos para Porto Alegre um futuro bem melhor do que a situação que tivemos ao longo dos últimos 20 anos”, finalizou.