Ministério Público pede ao STJ que réus do caso Kiss sejam julgados em Santa Maria
FONTE: G1RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul encaminhou nesta segunda-feira (2) um requerimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando a suspensão das decisões que concederam a mudança do júri dos réus do caso Kiss para Porto Alegre.
Após pedidos das defesas, o Tribunal de Justiça determinou que Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos serão julgados na Capital. Apenas Luciano Bonilha Leão irá ao banco dos réus em Santa Maria, na Região Central do estado, no dia 16 de março.
O novo recurso vai direto ao STJ, sem passar pela análise do Tribunal. O MP pede ao ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso Kiss na Corte superior, que determine que os três réus sejam julgados juntamente com Luciano no próximo dia 16 de março em Santa Maria.
Até que sejam apreciados os recursos pelo Superior Tribunal de Justiça, o órgão pede que seja suspenso o júri do dia 16.
O MP já havia submetido outros pedidos de recursos com o mesmo teor, que tiveram as liminares negadas. Os méritos, ou seja, os objetivos do recurso, ainda devem ser julgados.
No requerimento protocolado nesta segunda, o MP reforça que o STJ compreende que “em hipóteses excepcionalíssimas é possível atribuir efeito suspensivo ao recurso especial que ainda não passou pelo exame de admissibilidade no Tribunal de origem”, caso dos três recursos impetrados pelo MP.
O MP ainda entende que, permanecendo os julgamentos em momentos distintos, há chances de decisões conflitantes, além de mobilização de servidores para a realização de duas sessões de julgamento em comarcas distintas.
A tragédia completou sete anos em 27 de janeiro. Os quatro réus responderão pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel que possa resultar perigo comum, consumado 242 vezes e tentado 636 vezes.
