Número de devedores inscritos na dívida ativa da União registra a primeira redução desde 2012

FONTE: O SUL

O Ministério da Economia registrou no ano passado a primeira redução, desde 2012, no número de devedores inscritos na dívida ativa da União. No final de 2019, a lista contava com 4,958 milhões de pessoas e empresas, que deviam ao governo impostos e tributos. No fim do ano passado, eram 4,665 milhões.

De acordo com o ministério, a redução no número de devedores é resultado de ação da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) de reconhecimento espontâneo de dívidas prescritas, ou seja, que não podem mais ser cobradas por vencimento de prazo, e, consequentemente, da retirada dos nomes desses devedores da lista.

“Esse trabalho resultou, em 2020, na extinção de 1,5 milhão de inscrições [dívidas], no valor de R$ 21,7 bilhões. Com isso, milhares de pessoas e empresas deixaram de dever à União”, informou o ministério.

Questionada se já havia sido registrada redução no número de devedores da União antes de 2012, a pasta respondeu que não dispõe de dados anteriores a esse período.

Esse reconhecimento de prescrição já era feito pela PGFN, mas, recentemente, o órgão passou a adotar ferramentas digitais para análise mais rápida dos débitos, o que se refletiu na redução dos devedores.

A legislação prevê prazo prescricional de cinco anos para as dívidas com a União. Entretanto, a contagem pode ser interrompida ao longo do processo, o que faz com que a cobrança, assim como a presença do nome da empresa ou da pessoa na lista de devedores, vigore por mais tempo.

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