Relator apresenta parecer sobre Previdência nesta quinta; texto modifica proposta do governo
FONTE: G1
No parecer sobre a reforma, o relator deverá propor a redução de 20 para 15 anos do tempo mínimo de contribuição para as mulheres poderem se aposentar pela idade.
A reforma proposta pela equipe econômica do governo previa, além da idade mínima, um tempo mínimo de contribuição para uma pessoa se aposentar pelo regime geral.
Pelo texto encaminhado pelo governo, o tempo mínimo passaria de 15 anos para 20 anos para homens e mulheres. O relator, porém, deve modificar o texto em relação às mulheres, mantendo 20 anos para homens.
Professoras
Outra mudança que pode ser incluída no relatório é a diminuição da idade mínima para aposentadoria de professoras.
Na reforma proposta pelo governo, foi estabelecida idade mínima de 60 anos; o relator disse estar “lutando” para reduzir a 57 anos.
Estados e municípios
Samuel Moreira também deve retirar servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência. O relator já disse que a vontade dele era manter, mas não há consenso sobre isso.
Rodrigo Maia afirmou que estados e municípios poderão ser reinseridos na reforma durante o debate da proposta no plenário, por meio de um destaque (possível alteração) ao texto.
Articulação
O presidente da Câmara articula com lideranças partidárias a possibilidade de o relatório ser analisado pela comissão especial no dia 25 de junho.
Com isso, os deputados teriam a próxima semana para debater o texto apresentado por Samuel Moreira nesta quinta.
De acordo com a projeção de Rodrigo Maia, se o texto for aprovado pela comissão especial até o fim deste mês, poderá ser aprovado pelo plenário principal da Câmara antes do recesso.
No plenário, a reforma precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos, para ser aprovada. Depois, caberá ao Senado votar a proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estimou em três meses o prazo para os senadores votarem a reforma, após a aprovação pela Câmara.
