Governo gaúcho abre consulta pública sobre concessões de rodovias estaduais nesta quinta-feira
FONTE: O SUL
Nesta quinta-feira, o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Logística e Transportes, abre à consulta pública o processo de concessão das rodoviais estaduais RSC-287 (Tabaí–Santa Maria) e ERS-324 (Passo Fundo–Nova Prata). Com isso, a população poderá conhecer os detalhes dos projetos e investimentos, além de fazer sugestões.
A iniciativa deve ser publicada pela manhã no Diário Oficial do Estado e os documentos técnicos relacionados a ambas as estradas ficarão disponíveis no site www.transportes.rs.gov.br). Dentre os arquivos estão relatórios com estudos de viabilidade técnica, planos de obras e investimentos, modelo de operação dos pedágios e minutas dos contratos e editais de licitação.
Empresas e usuários de rodovias poderão enviar sugestões por e-mail. As mensagens serão recebidas e analisadas durante os 30 dias de vigência da consulta pública. As manifestações deverão ser encaminhadas para e-mails informados no site do governo do Estado.
De acordo com o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o programa de concessões também prevê a realização de audiências públicas nas regiões de abrangência das rodovias. “Definiremos já na próxima semana os locais e datas dos encontros, para que a comunidade tenha a sua participação ampliada nesse processo”, ressalta. “O diálogo e a transparência são imprescindíveis para construirmos esse modelo de investimento na nossa infraestrutura rodoviária.”
RSC-287 (Tabaí–Santa Maria)
– Extensão: 204,51 quilômetros;
– Investimento privado: R$ 2,277 bilhões;
– Período da concessão: 30 anos;
– Praças de pedágio: 5;
– Praça 1: km 47, em Tabaí;
– Praça 2: km 86, em Venâncio Aires (existente), valor atual de R$ 7;
– Praça 3: km 131, em Candelária (existente), o valor atual de R$ 7;
– Praça 4: km 177, em Paraíso do Sul;
– Praça 5: km 214, em Santa Maria;
– Tarifa máxima estimada por praça: R$ 5,93;
– Obras previstas: duplicação dos trechos urbanos em até cinco anos e duplicação total da rodovia em 11 anos.
ERS-324 (Passo Fundo–Nova Prata)
– Extensão: 115,3 quilômetros;
– Investimento privado: R$ 1,091 bilhão;
– Período da concessão: 30 anos;
– Praças de pedágio: 2;
– Praça 1: km 195, Passo Fundo;
– Praça 2: km 279, Nova Bassano;
– Tarifa máxima estimada por praça: R$ 9,64;
– Obras previstas: execução dos contornos em até seis anos, duplicação do trecho urbano em sete anos e duplicação total ao longo do período de concessão.
